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Projeto:   PL 20   26/02/2008  (ver documento)
Processo:   01-20/2008
Justificativa:   ver documento Jpl0020-2008
Promovente:   Ricardo Teixeira
Ementa:   DISPÕE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COMPACTAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS EM LOCAL APROPRIADO, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   COMPACTADOR ESTACIONARIO / CONSTRUCAO / IMOVEL COMERCIAL / IMOVEL RESIDENCIAL / INDUSTRIA / LIXO / RECICLAGEM / RESIDUOS SOLIDOS / REUTILIZACAO / UTILIZACAO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
Pareceres:   ver documento Just1343-2008
ver documento Just0065-2011
ver documento Urb1231-2011
ver documento Econ2289-2015
ver documento Fin1491-2018
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 09/01/2008  Encaminhado em 05/03/2008
PESQUISA  Recebido em 05/03/2008  Encaminhado em 13/03/2008
SGP2  Recebido em 17/03/2008  Encaminhado em 17/03/2008
CCJ  Recebido em 17/03/2008  Encaminhado em 13/11/2008
SGP21  Recebido em 13/11/2008  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 13/01/2009  Encaminhado em 10/03/2009
SGP2  Recebido em 12/03/2009  Encaminhado em 28/04/2009
CCJ  Recebido em 28/04/2009  Encaminhado em 08/04/2011
URB  Recebido em 11/04/2011  Encaminhado em 30/09/2011
FIN  Recebido em 30/09/2011  Encaminhado em 06/12/2011
PESQUISA  Recebido em 06/12/2011  Encaminhado em 07/12/2011
SGP12  Recebido em 07/12/2011  Encaminhado em 09/12/2011
ECON  Recebido em 09/12/2011  Encaminhado em 07/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 18/04/2013
DOCUMENTA  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 19/04/2013
SGP12  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 22/04/2013
ARQUIVO  Recebido em 22/04/2013  Encaminhado em 25/06/2015
SGP22  Recebido em 30/06/2015  Encaminhado em 30/06/2015
ECON  Recebido em 30/06/2015  Encaminhado em 08/12/2015
FIN  Recebido em 10/12/2015  Encaminhado em 02/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 02/01/2017  Encaminhado em 31/03/2017
SGP22  Recebido em 31/03/2017  Encaminhado em 04/04/2017
PROC-CMSP  Recebido em 06/04/2017  Encaminhado em 27/07/2017
FIN  Recebido em 27/07/2017  Encaminhado em 17/09/2018
SGP21  Recebido em 17/09/2018  Encaminhado em 14/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2021  Encaminhado em 18/02/2021
SGP22  Recebido em 19/02/2021  Encaminhado em 19/02/2021
SGP21  Recebido em 07/08/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 316/2008 de 20/06/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 31/07/2008 atraves do(a) OF ATL Nº 394/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3277/2008
Oficio CMSP 792/2017 de 29/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/04/2018 atraves do(a) OF ATL 106/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido de subsídios da comissão de finanças e orçamento, a cerca do pl 20/2008 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 245/2018


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